Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho